O Ninho dos Pequenitos é uma Casa de Acolhimento cuja finalidade é acolher e encaminhar crianças dos 0 aos 6 anos que se encontrem numa situação de perigo, pondo em causa o seu bem-estar e desenvolvimento integral.
O acolhimento residencial de crianças surge como uma medida de proteção contra maus-tratos, negligência e/ ou incapacidade educativa dos seus progenitores, impossibilitando a sua continuidade no meio familiar.
“A medida de acolhimento residencial consiste na colocação da criança ou jovem aos cuidados de uma entidade que disponha de instalações, equipamento de acolhimento e recursos humanos permanentes, devidamente dimensionados e habilitados, que lhes garanta os cuidados adequados.”
Lei n.º 147/99 de 1 de Setembro, art.49º / Lei n.º 142/2015 de 8 de Setembro, art. 49º, al.1
O Ninho dos Pequenitos funciona 24 horas por dia, sem interrupções e todos os horários são flexíveis, com o respeito pelo ritmo de cada criança e de cada grupo etário, promovendo assim, uma vida diária personalizada e a integração na comunidade.
A Casa tem capacidade para acolher 20 crianças, no entanto, o Acordo Atípico firmado com o Instituto de Segurança Social prevê 15 vagas.